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Presidente da Coreia do Sul não comparece para prestar depoimento sobre lei marcial

Yoon Suk Yeol sofreu impeachment no último final de semana e está afastado do cargo. Primeira audiência do Tribunal Constitucional sul-coreano para analisar ...

Presidente da Coreia do Sul não comparece para prestar depoimento sobre lei marcial
Presidente da Coreia do Sul não comparece para prestar depoimento sobre lei marcial (Foto: Reprodução)

Yoon Suk Yeol sofreu impeachment no último final de semana e está afastado do cargo. Primeira audiência do Tribunal Constitucional sul-coreano para analisar impedimento de Yoon deve acontecer em 27 de dezembro. Deputados da Coreia do Sul aprovam impeachment de presidente O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, não compareceu perante o Escritório de Investigação de Corrupção para Oficiais de Alta Patente nesta quarta-feira (18) para prestar depoimento sobre sua breve imposição de lei marcial, ocorrida no início do mês, segundo a agência de notícias sul-coreana Yonhap. Yoon sofreu um impeachment no último sábado (14) e foi afastado da presidência até que o Tribunal Constitucional sul-coreano decida se vai acatar a decisão do Parlamento para o retirar definitivamente do cargo. ✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp O impeachment ocorreu por conta de um decreto de lei marcial em 3 de dezembro, que restringiu os direitos civis, sob o pretexto de combater uma ameaça de "agentes pró-Coreia do Norte", segundo Yoon. A lei marcial foi derrubada pelo Parlamento horas depois, o que o fez recuar. (Leia mais abaixo) Yoon enfrenta duas investigações judiciais simultâneas por acusações de "insurreição", uma da Procuradoria do país e outra de uma equipe conjunta composta pelo Escritório de Investigação de Corrupção, a polícia e a unidade de investigação do Ministério da Defesa sul-coreano. Yoon, cuja popularidade caiu para 11% segundo pesquisas, já havia declarado em discurso televisionado que lutaria "até o último minuto". O presidente também não compareceu a uma primeira convocação para depoimento feita pela Procuradoria do país, e recebeu uma segunda intimação. O chefe do Escritório de Investigação de Corrupção, Oh Dong-woon, declarou ao comitê legislativo da Assembleia Nacional na terça-feira (17) que Yoon estaria "deliberadamente" recusando a intimação do órgão para depoimento, uma vez que o gabinete presidencial se recusou a aceitar as solicitações ou as devolveram. Segundo a Yonhap, o Escritório de Investigação de Corrupção está avaliando se toma medidas legais como resposta ao não comparecimento de Yoon, o que poderia incluir a emissão de um mandado de prisão, ou se realiza uma segunda intimação para depoimento. Um mandado de prisão foi emitido nesta quarta contra o ex-chefe de Inteligência do país, Noh Sang-won, também em conexão com o decreto de lei marcial. Sang-won entregou o cargo após a medida ter sido revogada. O ex-ministro da Defesa, tido como mentor da lei marcial, foi preso na semana passada. O Tribunal Constitucional informou nesta quarta que ordenou ao presidente Yoon Suk Yeol que apresente o decreto de lei marcial que ele emitiu no início do mês, bem como as atas de duas reuniões de gabinete realizadas antes e depois da declaração de lei marcial. Yoon também foi solicitado a apresentar seus planos de defesa e uma lista de evidências. Ele tem até a próxima terça (24) para entregar todos os documentos. Yoon Suk Yeol Chung Sung-Jun/Pool via REUTERS Decreto de lei marcial No dia 3 de dezembro, Yoon acionou um dispositivo constitucional para implementar a medida, substituindo a legislação normal por leis militares, fechando a Assembleia Nacional e colocando setores como a imprensa sob controle do governo. A lei marcial foi decretada em um contexto de baixa aprovação do presidente e de trocas de farpas entre o governo e os deputados. A medida pegou a Coreia do Sul de surpresa e expôs a crise política do país, que vem se agravando nos últimos meses. Yoon defendeu o decreto como uma maneira de proteger a Coreia do Sul de aliados da Coreia do Norte que estariam infiltrados no país. A lei, no entanto, sofreu uma série de reações negativas e levou milhares de sul-coreanos às ruas. Mesmo com a Assembleia fechada pelo Exército, deputados conseguiram se reunir em uma sessão emergencial e aprovar uma moção para declarar a lei marcial inválida. Pouco tempo depois, Yoon disse que iria honrar com a votação dos parlamentares e revogar a lei. O decreto de lei marcial enfraqueceu o presidente, que viu a aprovação baixa despencar ainda mais, na casa de 13%. Membros do governo também renunciaram ao cargo, e deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment contra ele. Membros do próprio partido de Yoon passaram a defender que o presidente fosse destituído do cargo. Yoon foi eleito presidente em maio de 2022, por uma margem inferior a 1%, como candidato da direita pelo Partido do Poder Popular. Novato na política, ele ganhou a atenção pública como promotor após investigar alguns dos escândalos de corrupção mais notórios do país. O político sul-coreano assumiu o poder com o desafio de reduzir o custo de vida e os preços elevados das moradias, além de combater o aumento da desigualdade e do desemprego entre os jovens. No entanto, o governo se envolveu em acusações de corrupção e perdeu apoio popular. Crise política Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial; entenda o termo Em abril deste ano, o Partido Democrata — de oposição ao governo de Yoon — venceu com ampla vantagem as eleições parlamentares. Com isso, a legenda ampliou o controle da Assembleia Nacional, conquistando mais de 170 das 300 cadeiras da Casa. À época, Yoon fez um pronunciamento prometendo mudanças no governo e políticas para estabilizar a economia na Coreia do Sul. Enquanto isso, a oposição aprovou moções para investigar a primeira-dama. Todos os projetos acabaram sendo vetados pelo presidente. No fim de novembro, o Partido Democrata rejeitou o orçamento do governo e avançou com um plano de revisão de gastos, cortando o equivalente a mais de R$ 17 bilhões. A medida irritou o gabinete presidencial, sendo que a porta-voz do governo chamou a ação de "tirania parlamentar". Ao anunciar a lei marcial, Yoon descreveu a oposição como "forças pró-Coreia do Norte, sem vergonha, que estão saqueando a liberdade e a felicidade" dos sul-coreanos.